Município do Rio de Janeiro


CSW/CSW

 

 RGB (255, 255, 255)

 RGB (100, 180, 240)

 RGB (255,0 , 0)

Proporção: 7 X 10



Bandeira do Município do Rio de Janeiro

Adoção: 1908

 
 

Bandeira da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro de 1565

 

Segundo Clóvis Ribeiro no seu livro Brazões e Bandeiras do Brasil editado em 1933, houve uma exposição no Museu Histórico Nacional com diversas bandeiras históricas brasileiras, desta exposição muito pouco resta na reserva técnica do referido museu como o escritor do sítio pôde constatar pessoalmente.

 

Algumas bandeiras da chamada Coleção Carlos Piquet simplesmente nunca teriam existido, segundo o Ribeiro, entre elas a bandeira da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, garantida em 1565 junto com a armas da cidade, contudo, muitas das outras bandeiras que o autor considera inexistentes tiveram sua existência comprovada, como a do Comércio Marítimo e mesmo as bandeira de sinalização das províncias do Império.

A bandeira é assim descrita por Ribeiro: “Campo branco, com uma esfera armilar em ouro, transpassada por três setas também douradas, uma em pala e duas em aspa”

 

No mesmo livro, Ribeiro, apresenta três bandeiras como sendo da Cidade do Rio de Janeiro, uma que teria sido utilizada na recepção da chegada da família Real em 1808, que descreve como sendo de “seada bramca, com franjas  e galões de ouro, tendo dentro de um escudo em estilo barroco, bordado à ouro, prata e sêda amarela e vemelha,a imagem de São Sebastião, pintada à óleo”, segundo Ribeiro tal brasão tinha por timbre um elmo emplumado.

 

Logo após esta bandeira, foi utilizada na coroação de D.Pedro I uma outra bandeira, basicamente uma versão da bandeira imperial, com uma coroa real (ao invés da imperial por erro, segundo Ribeiro) as armas contudo são postas não no centro do losango dourado, mas um pouco deslocadas para cima.

 

Em 1831, retorna-se ao uso da bandeira de 1808, só que sem o uso do elmo.

 

O que se verifica é que as referidas bandeiras, em forma trapezóides, eram bandeiras do Senado da Câmara,  um equivalente à Câmara de Vereadores, instalava-se juntamente com a criação de vilas e cidades, seguindo as orientações contidas nas Ordenações Manuelinas e Filipinas, era um órgão consultivo, legislativo e judiciário. Atuava como representante dos interesses da população, de sua composição faziam parte os “homens de bem”, isto é, pertencentes à nobreza, ao clero e à milícia, sendo chamados de oficiais devido ao fato de cada membro possuir um encargo.

 

Bandeira do Senado da Câmara de 1808

Bandeira do Senado da Câmara de 1822

 

Pelo Decreto nº 1.190 de 8 de junho de 1908, foi criada, oficialmente, a bandeira do Distrito Federal, segundo a transcrição abaixo:

 

"O Prefeito do Districto Federal,  Faço saber que o Conselho Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Resolução:

 

Art 1º Fica adoptada para tôdo o Districto Federal uma bandeira com as seguintes características: 

-duas fachas azues em sentido diagonal, sobre o campo branco, tendo as armas municpaes, adoptadas pelo Decreto n.312, de 1 de agôsto de 1896, em côr encarnada.

Art. 2º A bandeira acima referida, symbolo do Distrito Federal, servirá para representá-lo onde se fizer mister.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Districto Federal, 8 de junho de 1908”

 

Já as armas são descritas pelo Decreto legislativo n. 312 de 1º de Agosto de 1896:

 

"Art. 4º As armas municipais constam do antigo emblema, esphera e settas, accrescentadas do barreto phrygio, repousando sobre uma vela de navio, cuja prôa formará a base do emblema. Dos lados da quilha haverá dous golphinhos, circundando o emblema, dous ramos de louro, e circundando-o, a corôa symbolica de cidade marítima"

 

Em 1957 as armas são adequadas aos padrões heráldicos brasileiros, a quilha de barco é retirada, a vela substituída pelo escudo português e a coroa mural passa a contar com cinco torres, condizente com a condição de cidade. A bandeira passou então a ter configuração semelhante à atual.

 

Com a transferência da capital federal para Brasília, é criada pela Lei San Tiago Dantas, de 14 de março de 1960, a cidade-Estado da Guanabara, om o mesmo território do antigo Distrito Federal, constituindo-se de um único município, o do Rio de Janeiro.  O brasão do Estado foi instituído pela Lei Estadual nº 384, de 23 de outubro de 1963, modificando o antigo brasão tão somente para acrescentar a estrela, que denotaria a condição de unidade da federação, a bandeira do Estado foi definida pela Lei nº708, de 28 de dezembro de 1964, que consistia na mesma bandeira do antigo Distrito Federal, apresentando, contudo, o brasão do então Estado guanabarino em suas cores naturais.

 

Em 1º de Julho de 1974, o então Presidente Ernesto Geisel sancionava a Emenda Constitucional nº 20 que estabeleceu a fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro assim como criava a região metropolitana do Rio de Janeiro, tal fusão visou o equilíbrio federativo, pois ao criar o novo estado do Rio de Janeiro este se tornou rapidamente a segunda economia do país. Assim ficava extinto o Estado da Guanabara e o município voltava a utilizar sua bandeira.

Com a fusão voltaram os símbolos anteriores, eis que a Lei Orgânica de 199º, determinou, oficialmente, que os símbolos municipais são os adotados anteriores à fusão. Existiu um  projeto de Lei municipal de nº  2178/2004 que dispunha sobre a forma, a apresentação e uso dos símbolos do Município e da Cidade do Rio de Janeiro , de autoria do então vereador  Edson Santos, vetado pelo então prefeito Cesar Maia, tal projeto assim descrevia a bandeira da cidade:

 

“Bandeira em campo branco, com duas faixas azuis, postas em diagonal, constituídas de uma banda e uma barra (Cruz de Santo André), tendo sobre o seu cruzamento, na proporção de 1/6 (em sexto) do campo total, o Brasão de Armas do Estado (Lei nº 384, de 23/10/1963), em vermelho, destacando-se, em branco, a esfera armilar, e as três setas .

As cores adotadas na Bandeira do Município do RJ – branco, azul e vermelho – têm significação tradicional ou histórica e significação em heráldica.

Significação tradicional ou histórica:

O azul e o branco simbolizam a origem portuguesa da Cidade. São as cores tradicionais da monarquia portuguesa, adotadas desde a criação de Condado Portucalense, em 1097. Somente após a proclamação da República Portuguesa, em 5 de outubro de 1910, Portugal adotou as cores verde escuro e escarlate para a sua Bandeira.

O vermelho simboliza o sangue derramado por São Sebastião, Padroeiro da Cidade e o sangue derramado por Estácio de Sá, Fundador da Cidade e pelos nossos colonizadores em defesa do Rio de Janeiro.

 

Significação em heráldica:

Em heráldica, o branco liso é convenção da prata (metal). Tradicionalmente simboliza a inocência, a pureza, a beleza, a castidade, a esperança, a vitória, sem sangue, sobre o inimigo e a paz.

Azul (Blau) – simboliza a justiça, a lealdade, o saber, a perseverança e a vigilância.

Vermelho (Goles) – simboliza a valentia, a coragem, a nobreza, a grandeza, a audácia, a honra e a vitória, com sangue, sobre o inimigo.

Significação tradicional ou em heráldica dos demais elementos da Bandeira e do Brasão de Armas do Estado da Guanabara:

Cruz de Santo André (em forma de X) – simboliza sentimento cristão e devoção ao santo mártir, crucificado no último quartel do Século I, sobre dois paus cruzados em forma de X. Em heráldica tem a denominação de “Aspa” ou “Santor” (banda e barra cruzadas) e significa elevado conceito de honra.

Escudo português. – O escudo português (azul e arredondado na base), foi adotado em 1139, com a criação do Reino de Portugal, no reinado de D. Afonso Henriques (1139-1185).

Esfera armilar. Data de 1495, a adoção da esfera armilar, de ouro, por D. Manuel I, o Venturoso , 14º Rei de Portugal (1495-1521), que a instituiu para sua divisa. A esfera armilar manuelina foi justaposta à cruz mandada erguer por Pedro Álvares Cabral, na Terra Brasileira, a 1º de maio de 1500 (2ª missa), conforme o testemunho de Pero Vaz de Caminha, nestes trechos da sua famosa carta: “E hoje que é sexta-feira, primeiro dia de maio, saímos em terra com nossa bandeira; e fomos desembarcar rio acima, contra o sul, onde nos pareceu que seria melhor arvorar a cruz, para melhor ser vista... Plantada a cruz, com as armas e divisa de Vossa Alteza, que primeiro lhe haviam pregado, armaram altar ao pé dela”.

Três setas cruzadas. Simbolizam o martírio de São Sebastião, padroeiro da Cidade, cujo dia consagrado é 20 de janeiro, feriado religioso no Estado da Guanabara (hoje município do Rio de Janeiro). São Sebastião, jovem oficial da guarda do Imperador Deocleciano, nasceu em Narbone, Gália, em data desconhecida e foi morto no ano 287, por ordem de Deocleciano. O corpo de São Sebastião, recolhido por Santa Luciana, foi sepultado aos pés dos apóstolos São Pedro e São Paulo.

Barrete frígio (espécie de carapuça). O barrete frígio foi adotado na França, na época da tomada da Bastilha (1789), pelos republicanos que lutaram pela Primeira República Francesa. Instalada em 1793. Era vermelho, tendo ao centro, à esquerda, um pequeno distintivo circular (botão) com as cores francesas. Tornou-se, por isso, símbolo do regime republicano. No Brasão de Armas do Estado da Guanabara (Lei nº 384/63) o barrete frígio conserva a cor vermelha, tendo ao centro, à esquerda, um pequeno distintivo circular (botão) com as cores nacionais.

Ramo de louro – símbolo da vitória

Ramo de carvalho – símbolo da força

Golfinhos – símbolo de cidade marítima”

Em comemoração ao centenário da bandeira carioca pelo Decreto municipal nº 29.526 de 30 de junho de 2008, foi oficializado o dia 8 de julho como o Dia da Bandeira da Cidade do Rio de Janeiro.

Bandeira do Bairro de Cordovil:

Trata-se da única bandeira de um bairro carioca oficialmente reconhecida, sua descrição é a seguinte:

"MEDIDAS:

Altura de 0,90 cm (noventa centímetros)

Largura de 1,28 cm (um metro e vinte e oito centímetros)

COMPOSIÇÃO DE CORES E SEU SIGNIFICADO:

VERMELHO : Representando a luta do povo

OURO : Trilho na cor ouro, representando o progresso e a ligação de Cordovil com o restante da cidade

 

A Bandeira de Cordovil, em seu desenho modular, observará o que está disposto no artigo 5º da Lei federal n. º 5700, de 1º de setembro de 1971, medindo 0,90 cm de altura e 1,28cm de largura. A cor vermelha representa a luta do povo, o trilho, na cor ouro, representando o progresso e a integração com outras partes da cidade e, o verde, a esperança do povo. Ao centro, o Brasão de Cordovil, integrando numa só peça o orgulho legítimo, a ser exibido e desfraldado em ocasiões de eventos comemorativos e culturais.

 

O brasão é assim definido pelo grande pesquisador Waldir da Fontoura Cordovil Pires ( Sub-Procurador Geral da Fazenda Nacional, membro do Instituto dos Advogados do Brasil, do Colégio Brasileiro de Genealogia, do Instituto Genealógico Brasileiro de São Paulo, do Instituto Genealógico do Rio Grande do Sul, da Associação Brasileira dos Pesquisadores de História e Genealogia e, da Associação de Cartofilia do Rio de Janeiro :

 

“ Traz por armas: de vermelho, com uma oliveira de verde, arrancada de prata e frutada de outro, em galgo de prata, coleirado de azul, guarnecido de ouro, passante, preso à árvore por uma cadeia de ouro e brocante sobre o tronco.Tendo por timbre o galgo do escudo”"

Trata-se do brasão da família Cordovil, que deu nome ao bairro

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