Sugestões de bandeira para entes federativos propostos

 

Ao longo dos anos, muitas novas unidades federativas vêm sendo propostas, algumas de aspiração autonomista mais recente, outras mais antigas; certo é que, junto com a proposição de novas unidades federativas, muitas já surgem com propostas de bandeiras.

 

Existem diversas propostas de criação de novos Estados e Territórios em tramitação no Congresso Nacional, existindo até uma “Frente Parlamentar de Trabalho para a Criação de Novos Estados e Territórios do Brasil” A Constituição Federal de 1988 assim dispõe sobre a criação de novas unidades federativas:

 

Art. 18...

(...)

§ 3º - Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

 

Se todas as aspirações de criação de novas unidades da federação fossem aceitas, seriam 18 novas unidades, surgindo daí um grande problema vexilologico, de como ficariam as estrelas da bandeira nacional, com a poluição da esfera da bandeira. Abaixo algumas propostas de novas unidades federativas e suas bandeiras propostas, em geral pelas lideranças dos movimentos de emancipação.

 

Algumas destas propostas contam com bandeiras ou sugestões para futuras bandeiras estaduais:

 
 

Proposta de Criação do Estado de Carajás :

 

Trata-se de proposta de se desmembrar do Estado do Pará uma área de mais de 280.000 Km², correspondente às mesorregião do Sudeste Paraense, a proposta está em estado avançado, a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados nacional, aprovou em março de 2010 projeto de convocação de plebiscito para se ouvir a população diretamente interessada para a criação do novo Estado. O símbolo escolhido para o futuro Estado, conforme se verifica ao lado, é comum à muitos municípios da região, fazendo lembrar a bandeira de Paraopebas

Proposta de Criação do Estado de Gurguéia :

 

Trata-se de proposta de se desmembrar do Estado do Piauí uma área de mais de 150.000 Km², correspondente a todo o sul do Estado, a proposta, conta atualmente com dois projetos em trâmite, um na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal, o Estado seria o mais pobre do país.

Proposta de Criação do Estado do Triângulo :

 

Trata-se de proposta de se desmembrar do Estado Minas Gerais uma área de mais de 90.000 Km², correspondente à mesorregião mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, segundo estudos de viabilidade para novas unidades federativas, juntamente com a proposta de se desmembrar o Leste de São Paulo, é a única proposta dedesmembramento viável. Historicamente a região já fez parte da capitania de São Paulo e da província de Goiás, fazendo parte do Estado de Minas Gerais.

 

O projeto  para criação do Estado tem a convocação de plebiscito aprovada no começo de 2008 pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e aguarda o parecer total da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo em seguida para o Plenário das duas casas legislativas federais para votação em plenário.

 

 

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