Insígnias do Ministro da Defesa e do Comando Estado-Maior das Forças Armadas 

 

Bandeira Insígnia do Ministro da Defesa, adoção: 18 de agosto de 2009

 
 

Segundo o sítio do Ministério da Defesa, este ministério, muito embora civil, é o órgão do Administração Federal” incumbido de exercer a direção superior das Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica.” Foi criado em 10 de junho de 1999 pela fusão dos então Ministérios militares da Marinha, Exército e Aeronáutica.

O Ministro da Defesa, através do Decreto nº 6.941, de 18 de agosto de 2009, tem sua bandeira insígnia, assim descrita pelo comando legal:

“Art. 1o  Fica aprovada a Bandeira-Insígnia do Ministro de Estado da Defesa, na forma do Anexo a este Decreto. 

 Art. 2o  As características da Bandeira-Insígnia do Ministro de Estado da Defesa são as seguintes: forma retangular (lado maior uma vez e meia o menor), farpada, da cor amarela da Bandeira Nacional, com vinte e uma estrelas azuis dispostas em cruz, sendo cinco em cada ramo e uma no centro, tendo ao centro do quadrilátero superior esquerdo a estrela das Armas Nacionais. 

Art. 3o  O uso da Bandeira-Insígnia far-se-á segundo o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas, as Normas de Cerimonial do Ministério da Defesa e os cerimoniais específicos de cada Força Armada.”

O Ministério da Defesa têm, ainda, vários Órgãos subordinados além das três forças armadas citadas, cujas bandeiras-insígnias e insígnias de comando serão vistas em páginas próprias.

São órgãos do Ministério:

O Estado-Maior de Defesa;

a Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais (SPEAI);

 a Secretaria de Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia (SELOM);

 a Secretaria de Organização Institucional (SEORI);

 e a Secretaria de Estudos e de Cooperação (SEC).

Integra ainda a estrutura do Ministério, na qualidade de órgão subordinado, a Escola Superior de Guerra (ESG), centro de estudos de alto nível sobre defesa nacional, que se localiza na cidade do Rio de Janeiro -RJ.

Estado-Maior de Defesa:

 

O posto, que esta equiparado hierarquicamente aos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, e é responsável pelo emprego das Forças Armadas, por exemplo, em exercícios conjuntos, cabendo aos comandantes de força o adestramento de cada uma de suas respectivas forças.  

A Bandeira Insígnia de Chefia do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas foi criada pela portaria ministerial nº 377/MD, de 3 de março de 2011 e assim dispõe:

“Art. 1º - Criar o Brasão e o Estandarte do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, bem como a Insígnia de Chefia do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, de acordo com os modelos que acompanham a presente Portaria e com as seguintes descrições heráldicas:

I - Brasão - Escudo circular, terciado em palas: a central branca, carregada com um sabre, sobre a lâmina do mesmo a inscrição "BRASIL" e, abaixo do punho, a inscrição "EMCFA", ambas em ouro, conjunto encimado pelo símbolo da Marinha; a destra verde- oliva, carregada com símbolo do Exército; a sinistra azul, carregada com o símbolo da Força Aérea; escudo envolvido por uma corrente, simbolizando a união e a coesão das Forças Armadas, e ornamentado por uma coroa de louros dourada com um laço na mesma cor, carregado com a inscrição, em negro, "25 AGOSTO 2010", data de criação do EMCFA.

(...)

III - Insígnia de Chefia - A Insígnia de Chefia terá a seguinte descrição: forma retangular, tipo bandeira universal, partida em dois campos: primeiro campo em amarelo, representando o Ministério da Defesa, carregado, em abismo, com o brasão do EMCFA: escudo circular, terciado em palas: a central branca, carregada com um sabre, sobre a lâmina do mesmo a inscrição "BRASIL" e, abaixo do punho, a inscrição "EMCFA", em ouro, conjunto encimado pelo símbolo da Marinha; a destra verde-oliva, carregada com o símbolo do Exército; a sinistra azul, carregada com o símbolo da Força Aérea; escudo envolvido por uma corrente, simbolizando a união e a coesão da Forças Armadas, e ornamentado por uma coroa de louros dourada; sotoposto ao brasão um listel dourado, carregado com a inscrição, em negro '25 AGOSTO 2010", data de criação do citado Estado Maior; segundo campo terciado em faixas: a central branca, em chefe verde oliva e em contra chefe azul, cores alusivas, respectivamente, à Marinha do Brasil, ao Exército Brasileiro e à Força Aérea Brasileira.” 

 

Escola Superior de Guerra (ESG), criada pela Lei nº 785/49,  segundo o sítio da Organização Militar “é um Instituto de Altos Estudos de Política, Estratégia e Defesa, integrante da estrutura do Ministério da Defesa, e destina-se a desenvolver e consolidar os conhecimentos necessários ao exercício de funções de direção e assessoramento superior para o planejamento da Defesa Nacional, nela incluídos os aspectos fundamentais da Segurança e do Desenvolvimento.”

 

Como se vê a Escola Superior de Guerra é um centro de estudos acadêmicos subordinado ao Ministro de Estado da Defesa, e, muito embora, não desempenhe a função de coordenar ou formular a política de defesa do Brasil é um centro formador de opinião.

 

Localiza-se no Rio de Janeiro, no bairro da Urca e a bandeira-insígnia do Comandante da Organização é mostrada ao lado.

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